Mercado imobiliário dos EUA volta a ser atrativo para brasileiros

O sonho de adquirir um imóvel nos Estados Unidos atrai a atenção de muitos brasileiros. Dados da National Association of Realtors (NAR) apontam que, entre abril de 2021 e março de 2022, por exemplo, somente as movimentações brasileiras no mercado imobiliário norte-americano chegaram a US$ 1,6 bilhão. Há índices da NAR que mostram ainda que o principal foco dessa procura ocorreu no estado da Flórida, onde estão localizados 55% dos imóveis adquiridos por compradores do Brasil.

E há fortes evidências de que o interesse estrangeiro pelo mercado imobiliário norte-americano vai continuar em alta. Recentemente, a Miami Association of Realtors revelou que, nos últimos 18 meses, 85% dos novos compradores de imóveis de Miami eram latino-americanos. Apesar da instabilidade político-econômica vivida pelos EUA, suas oscilações ainda são menores em relação às dos países da América Latina, sobretudo no Hemisfério Sul. Isso tem estimulado investidores mexicanos, argentinos, colombianos e brasileiros a ver nos imóveis norte-americanos uma forma de proteção patrimonial.

Por isso, o setor imobiliário, sobretudo na Flórida, preserva sua atratividade aos estrangeiros, mas é preciso pontuar que há um pequeno muro a separar o sonho da realidade. Visto de fora, os EUA parecem carregar a aura de ser um paraíso econômico imune a burocracias. Essa imagem talvez ajude a produzir a sensação, sobretudo entre os brasileiros, de que comprar um carro ou um imóvel seja tão simples quanto fazer compras no supermercado. Mas a realidade envolve etapas próprias que precisam ser conduzidas com organização.

Existem, de fato, menos obstáculos no processo de compra e venda de um imóvel em comparação com o Brasil, e, com a assessoria correta, tudo ocorre de forma tranquila. Alguns procedimentos até seguem padrões semelhantes aos nossos, como a negociação, a forma de pagamento, o fechamento da compra, o levantamento da documentação e a assinatura do contrato, mas nenhum deles chega a representar alguma dificuldade quando acompanhado por profissionais especializados.

Antes de tudo, é necessário ter bem traçado qual o objetivo da compra. Há casos em que a finalidade é fazer um investimento estratégico com foco na proteção do patrimônio. Mas há ainda outros cenários: se o imóvel é para passar férias, moradia própria, visar lucros diante de uma especulação imobiliária ou mesmo para obtenção de vistos como o EB-5, que pode levar à obtenção de um greencard e até de uma cidadania americana.

Estabelecida essa escolha, o passo seguinte ocorre dentro da assessoria jurídica especializada: é o momento de constituir uma empresa no estado onde o imóvel será adquirido – geralmente uma Limited Liability Company (LLC), um modelo de organização que oferece flexibilidade administrativa e, ao mesmo tempo, proteção patrimonial aos sócios. Essa estrutura é fundamental para um planejamento tributário e sucessório, garantindo maior proteção ao investimento.

Depois disso, vêm outras etapas que exigem consultoria especializada. A recomendação é clara: contar com um escritório de advocacia experiente em real estate nos EUA, com prática junto a compradores estrangeiros. Esse procedimento permite assegurar que todo o processo siga sem contratempos.

No caso de financiamento com banco local, é válido saber que hoje é bastante comum que estrangeiros tenham acesso a crédito imobiliário, com entradas na faixa de 30% do valor do imóvel. Essa prática já está consolidada no mercado e faz parte da realidade de grande parte dos compradores internacionais.

O contrato de compra e venda (Purchase Agreement) é peça-chave nesse processo. Ele é normalmente elaborado e negociado pelo corretor de imóveis – figura essencial na transação – e, posteriormente, revisado pelo advogado, que garante que todas as condições estejam claras e adequadas ao comprador.

A aquisição também compreende uma etapa de due diligence, pelo qual é feito um pente-fino sobre eventuais dívidas, hipotecas ou outras situações legais do imóvel. Também há a vistoria técnica e a conferência documental de licenças e regulamentações. Aqui entra um dos papéis centrais da law firm: atuar como Title Company, equivalente ao cartório no Brasil. Nessa função, o escritório mantém a Escrow Account (conta caução) para movimentação segura dos valores, realiza o Title Search (auditoria da matrícula do imóvel) e conclui o processo com a emissão do Title Insurance, ou seja, o seguro que protege contra vícios ocultos na escritura – algo exigido inclusive por bancos financiadores.

Ou seja, comprar imóvel nos Estados Unidos é um processo rotineiro, realizado por milhares de estrangeiros todos os anos, especialmente no sul da Flórida. Com a assessoria correta, tudo é feito de maneira organizada e segura, tornando esse sonho uma realidade acessível e dentro das melhores práticas do mercado.

Alexandre Piquet é advogado licenciado nos Estados Unidos, fundador da Piquet Law Firm, com atuação em direito tributário, empresarial, imobiliário e imigratório.

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