Em Dezembro o Gold Card entra em vigor: O que você precisa saber.

No dia 19 de setembro o presidente Donald Trump assinou uma Ordem Executiva que redesenha a imigração para investidores de alto patrimônio: o “Gold Card”. Trata-se de um programa que visa permitir que estrangeiros obtenham a residência de forma célere, mediante uma contribuição para o Departamento de Comércio dos EUA. O governo estima que o programa irá arrecadar mais de US$100 bilhões para destinar à redução de impostos e ao pagamento de dívidas americanas.

É crucial destacar que o "Gold Card" não cria uma nova categoria de visto de imigrante. Em vez disso, a doação servirá como evidência da elegibilidade do requerente em categorias de vistos de trabalho já existentes, como o EB-1 ou EB-2 NIW. Além disso, o programa vai priorizar a entrada em um grupo seleto, como empreendedores, investidores e empresários de sucesso.

Valores da Doação:

O valor da doação deve ser depositado em uma conta separada do Departamento do Tesouro para ser usado na promoção do comércio e da indústria americana:

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Pessoa física: US$1 milhão (aproximadamente R$5,3 milhões)

·    Pessoa jurídica: US$2 milhões (aproximadamente R$10,7 milhões) doados em nome de um indivíduo.

Além da taxa de doação no montante descrito acima, haverá aplicação de outras taxas administrativas para cobrir o custo do processamento, assim como ocorre com qualquer outro visto.

Como funciona:

O prazo para as agências implementarem o programa é de 90 dias, a contar da data em que foi decretada a Ordem Executiva, ou seja, até o dia 19 de dezembro de 2025. Até lá, os interessados são instruídos a registrar seu interesse no site “https://trumpcard.gov/”, uma vez que os detalhes operacionais, como mecânica de aplicação, formulários e taxas adicionais, ainda não foram estabelecidos.

Gold Card vs. Visto EB-5

A grande questão no mercado de imigração por investimento é a comparação com o visto EB-5, tradicionalmente usado por investidores. O Gold Card surge como uma alternativa que promete ser mais rápida e transparente que o EB-5, que é conhecido pela complexidade e longos prazos.

A principal diferença está na natureza do capital:

• EB-5: Exige um investimento de risco em um projeto que gere empregos nos EUA (com valor mínimo de US$800 mil).

• Gold Card: Exige uma doação de US$1 milhão para o Tesouro (não reembolsável) em troca da residência acelerada.

Platinum Card

Além do Gold Card, Trump fez menção ao Platinum Card (ainda em desenvolvimento), uma modalidade mais exclusiva que terá o valor inicial de US$5 milhões (aproximadamente R$26,9 milhões). O diferencial dessa modalidade seria a possibilidade de residência por até 270 dias por ano com isenção de impostos sobre rendimentos não-EUA.

O Gold Card e o Platinum Card sinalizam uma guinada na política de imigração americana, priorizando o capital e a celeridade para pessoas com alto patrimônio. Contudo, por se tratar de uma Ordem Executiva recente, o programa está sujeito a contestações legais e a instabilidades políticas.

É essencial que investidores e empresários não tomem decisões apenas com base na promessa de celeridade. Avaliar a viabilidade jurídica e, principalmente, o impacto fiscal da doação e do potencial isenção de impostos (no caso do Platinum Card) exige um planejamento robusto.

Se você busca um caminho seguro para a residência americana ou tem dúvidas sobre qual visto aplicar, entre em contato com nossa equipe. A LGR Visa Strategy está preparada para analisar a sua situação e definir a melhor e mais segura rota para o seu investimento nos EUA.

Escrito por Laura Dumont, Paralegal – LGR Visa Strategy